Políticas de uso

1. Definições
1.1 Denomina-se “Portal Tuyo” o site destinado a e-commerce cujo domínio é www.tuyo.com.br.

1.2 Denomina-se “Tuyo” a empresa T&D IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, como um todo, incluindo seus portais de e-commerce, sua estrutura institucional e física.

1.3 Classificam-se como “internauta” todos aqueles que de alguma forma acessam o Portal Tuyo (www.tuyo.com.br), sejam clientes ou não.

1.4 Classificam-se como “clientes” todas as pessoas que utilizam os produtos e/ou serviços oferecidos pelo Portal Tuyo, pagos ou não.

1.5 Classificam-se como “usuários” todas as pessoas que se cadastram no Portal Tuyo e recebem uma identificação individual e exclusiva.

1.6 Entende-se por identificação individual toda informação que não está disponível para o público em geral e é atribuída, personalizadamente, a um determinado cliente/usuário. São exemplos de dados de identificação individual os números de CPF ou CNPJ, dados para contato e dados sobre cobrança.

1.7 Cookie é um arquivo-texto enviado pelo servidor do Portal Tuyo para o computador do internauta, com a finalidade de identificar o computador, personalizar os acessos e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados. Um cookie é atribuído individualmente a cada computador, ele não pode ser usado para executar programas, tampouco infectar computadores com códigos maliciosos de qualquer espécie, tais como vírus, trojans, etc., e pode ser lido apenas pelo servidor que o enviou.

1.8 Criptografia é o nome dado ao processo de codificação de informações. As informações são codificadas (embaralhadas) na origem e decodificadas no destino, dificultando, dessa forma, que sejam decifradas durante o tráfego na internet.

1.9 Firewall: é o nome dado ao dispositivo físico e/ou lógico de uma rede de computadores que tem por objetivo aplicar uma política de segurança a um determinado ponto de controle da rede. Sua função consiste em regular o tráfego de dados entre redes distintas e impedir a transmissão e/ou recepção de acessos nocivos ou não autorizados de uma rede para outra.

2. Objetivo da solicitação de informações pessoais pelo Portal Tuyo
2.1 O Portal Tuyo tem o compromisso de manter suas informações pessoais sob o mais completo sigilo, vinculando-as unicamente ao seu registro e utilizando-as para: realizar a entrega e a cobrança dos produtos e serviços adquiridos em nosso Portal, bem como a identificação do respectivo destinatário; obter estatísticas genéricas para identificação do perfil de nossos clientes e desenvolvimento de nossas campanhas; manutenção de dados e ações de relacionamento com o cliente, bem como a melhoria contínua do serviço prestado pelo Portal Tuyo; e resolução de eventuais questões legais relacionadas ao Portal.

2.2. As informações solicitadas aos usuários são as mínimas necessárias para o Portal Tuyo atingir a sua finalidade principal, qual seja, disponibilizar ao consumidor uma forma para efetuar suas compras.

2.3. O usuário garante a veracidade e exatidão das informações e dados que fornecer ao Portal Tuyo, assumindo a correspondente responsabilidade caso os mesmas não sejam exatas, bem como se compromete a mantê-las atualizadas. O Portal Tuyo não assume qualquer responsabilidade em caso de inexatidão dos dados informados.

2.4. O usuário que cadastrar-se no Portal Tuyo utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade e estelionato, ambos previstos no Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

2.5. O usuário poderá, a qualquer momento, solicitar alteração e/ou retificação de seus dados, bastando para tanto, acessar seu cadastro diretamente por meio de local próprio, indicado no Portal Tuyo.

2.6. O Portal Tuyo, diante da natureza de seu negócio, exige de seus usuários a capacidade legal, portanto não será permitido em nenhuma hipótese o cadastro de indivíduos que ainda não tenham alcançado a devida maioridade legal, conforme é possível verificar nos Políticas de uso do mesmo.

3. Obtenção das Informações Pessoais
3.1 São coletadas informações pessoais, capazes de identificar os usuários, quando estes:

a) se cadastram no Portal Tuyo;
b) interagem com as diversas ferramentas existentes no Portal Tuyo, fornecendo as informações voluntariamente; e
c) quando efetuam o pagamento de seu pedido através do Portal Tuyo.

3.2 Todos os dados pessoais coletados serão incorporados à base de dados deste Portal, cabendo à Tuyo o armazenamento destes dados.

3.3 A Tuyo poderá confirmar os dados pessoais informados pelo usuário consultando entidades públicas, companhias especializadas, banco de dados, para o que fica expressamente autorizado. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer, motivo pelo qual a Tuyo poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o cadastro do usuário, a qualquer momento, caso detecte qualquer inexatidão.

3.4 A Tuyo irá automaticamente cancelar e reembolsar o valor do seu pedido caso ele esteja há mais de 3 meses parado, após tentativas nossas de contato sobre o pedido.